POLICIA FEDERAL PRENDE DIRETOR DO BASA
Policiais federais prenderam ontem, em Belém, o diretor de Infraestrutura de Negócios do Banco da Amazônia (Basa), Augusto Afonso Monteiro de Barros. A ordem de prisão contra ele foi expedida pela Justiça de Rondônia. Os agentes o detiveram durante a operação 'Abate', deflagrada no Pará e mais sete Estados - Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte -, além do Distrito Federal. Resultado de um ano de investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal, as apurações apontaram a prática de diversos crimes cometidos para favorecer empresas frigoríficas, latícinios e curtumes fiscalizados pela Superintendência Federal da Agricultura (SFA), em Rondônia. Em troca, ainda conforme essas investigações, os servidores públicos acusados recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas. O mandado de prisão que resultou na captura de Augusto Afonso foi o único expedido para o Pará. A casa dele também foi alvo de um mandado de busca e apreensão. O diretor do Basa foi preso por volta das 6h30, em sua residência, um condomínio fechado na rua São Miguel, no bairro do Jurunas. No imóvel, os policiais apreenderam um computador e documentos, que os agentes acreditam ser úteis às investigações. Informações que circularam no prédio da Polícia Federal dão conta de que, ao decretar a prisão de Augusto Afonso, a Justiça Federal em Rondônia, encarregado do processo, deixou claro que ele não deveria ser algemado. E que os policiais que fizessem sua condução não deveriam usar armas longas, supostamente para não criar nenhum constrangimento ao acusado. O diretor do Basa também não deveria ser fotografado, ainda conforme esses comentários. Não foi divulgado, porém, o nome do magistrado federal que decretou a prisão de Augusto Afonso. O depoimento dele começou por volta das 12h30 e continou durante toda a parte. Também não foi divulgado o teor do depoimento. Em torno das 18h, o diretor do Basa desceu do segundo andar do prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal, no qual prestava depoimento, e, sem algemas, foi levado para o xadrez da instituição. O diretor do Basa está com a prisão temporária decretada pela Justiça, inicialmente por cinco dias, mas prorrogável por mais por igual período, caso seja necessário.
MANDADO
Superintendente da PF no Pará, o delegado Manoel Fernando Abbadi informou à Imprensa, ontem à tarde, que toda a investigação foi feita pela Polícia Federal de Rondônia e que coube aos agentes paraenses o cumprimento do mandado de prisão. Por essa razão, ele informou não ter detalhes sobre as apurações, acrescentando que o processo tramita em segredo de Justiça. Manoel Abbadi afirmou que, em virtude do cargo que ocupa no Basa, Augusto Afonso é 'peça fundamental' para a liberação de financiamentos. Pela manhã, circulou a informação de que o diretor do Basa poderia ser transferido para Rondônia. Mas o superintendente da PF também disse que ele continuará preso em Belém, à disposição da Justiça. No total, a Justiça Federal em Rondônia expediu 15 mandados de prisão preventiva e sete de prisão temporária, além de 43 mandados de busca e apreensão, cumpridos, ontem, na sede da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia, na residência dos investigados e na sede de empresas apontadas pelas investigações como envolvidas no esquema. Além de frigoríficos, latcínios e curtumes, a PF informa que foi identificado um 'importante grupo econômico', com sede em Mato Grosso, responsável pelo pagamento de propinas a servidores públicos da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia, Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional da Energia Elétrica e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. O nome desse grupo não foi informado pela PF. A Polícia Federal divulgou, ainda, que 250 policiais, em 65 viaturas, participaram das ações da 'Abate'.

STF DECIDE QUE DIPLOMA DE JORNALISMO NÃO É OBRIGATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sessão desta quarta-feira (17) que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão. Votaram contra a exigência do diploma o relator Gilmar Mendes e os ministros Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello. Marco Aurélio defendeu a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão. Para o relator, danos a terceiros não são inerentes à profissão de jornalista e não poderiam ser evitados com um diploma. Mendes acrescentou que as notícias inverídicas são grave desvio da conduta e problemas éticos que não encontram solução na formação em curso superior do profissional. Mendes lembrou que o decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar do jornalismo intelectuais contrários ao regime. Sobre a situação dos atuais cursos superiores, o relator afirmou que a não obrigatoriedade do diploma não significa automaticamente o fechamento dos cursos. Segundo Mendes, a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e deve continuar nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão. Mendes disse ainda que as próprias empresas de comunicação devem determinar os critérios de contratação. "Nada impede que elas peçam o diploma em curso superior de jornalismo", ressaltou. Leia aqui a íntegra do voto. Seguindo voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski enfatizou o caráter de censura da regulamentação. Para ele, o diploma era um "resquício do regime de exceção", que tinha a intenção de controlar as informações veiculadas pelos meios de comunicação, afastando das redações os políticos e intelectuais contrários ao regime militar. Já Carlos Ayres Britto ressaltou que o jornalismo pode ser exercido pelos que optam por se profissionalizar na carreira ou por aqueles que apenas têm "intimidade com a palavra" ou "olho clínico". O ministro Celso de Mello afirmou que preservar a comunicação de ideias é fundamental para uma sociedade democrática e que restrições, ainda que por meios indiretos, como a obrigatoriedade do diploma, devem ser combatidas. O único voto contrário no julgamento foi dado pelo ministro Marco Aurélio. Ele alegou que a exigência do diploma existe há 40 anos e acredita que as técnicas para entrevistar, editar ou reportar são necessárias para a formação do profissional. "Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize a atividade profissional que repercute na vida dos cidadãos em geral", afirmou. Disputa jurídica Os ministros analisaram um recurso extraordinário interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e pelo Ministério Público Federal. O recurso do Sertesp contestava um acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância em uma ação civil pública. O Ministério Público Federal sustenta que o decreto-lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão de jornalista, incluindo a obrigatoriedade do diploma, não é compatível com a Constituição de 1988. Em novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. No último dia 30 de abril, os ministros do STF decidiram derrubar a Lei de Imprensa. Sete ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Carlos Ayres Britto, de que a legislação, editada em 1967, durante o regime militar (1964-1985), é incompatível com a Constituição Federal. Sertesp x Fenaj Tais Gasparian, representante da Sertesp, afirmou durante julgamento que artigo do decreto-lei 972 apresenta incompatibilidade com artigos da Constituição Federal que citam a liberdade de manifestação do pensamento e o exercício da liberdade independentemente de qualquer censura. De acordo com Gasparian, a profissão de jornalista é desprovida de qualificações técnicas, sendo "puramente uma atividade intelectual". A representante questionou qual o consumidor de notícias que não gostaria de receber informações médicas, por exemplo, de um profissional formado na área e não de um com formação em comunicação. Gasparian lembrou ainda que a obrigatoriedade do diploma foi instituída por uma junta militar que nem poderia legislar por decreto-lei. A ideia, defende a representante, era restringir a liberdade de expressão na época da ditadura, "estabelecendo um preconceito contra profissionais que atuavam na área", afirmou. O Procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmou que o curso superior de jornalismo age como obstáculo à livre expressão estabelecida na Constituição. "A atividade exige capacidade de conhecimento multidisciplinar", afirmou Souza, acrescentando que o diploma fecha a porta para outros profissionais transmitirem livremente seu conhecimento através do jornalismo. Do outro lado estava a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), favorável ao diploma. O advogado da entidade, João Roberto Fontes, afirmou que a não exigência do diploma significa uma precarização das relações trabalhistas entre donos de conglomerados e jornalistas. "Haverá uma proletarização ainda maior da profissão de jornalismo, uma vez que qualquer um poderá ser contratado ao 'bel-prazer do sindicato patronal'", afirmou Fontes. O advogado lembrou que a imprensa é conhecida como o quarto poder. "Ora, se não é necessário ter um diploma para exercer um poder desta envergadura, para que mais será preciso?", questionou. Grace Mendonça, em nome da Advocacia-Geral da União, citou a regulamentação em outras profissões para defender que o jornalismo também tenha suas exigências. Ao defender o diploma, Mendonça citou a figura do colaborador, que pode disponibilizar à sociedade seus conhecimentos específicos, e do provisionado, que poderá atuar em locais em que não haja jornalista formado. "A simples leitura do decreto, livre das circunstâncias temporais [do período do regime militar], não afronta a Carta da República. Seu conteúdo é constitucional", finalizou Mendonça.

SEQUESTRO RELÂMPAGO DE MENORES
Três bandidos em um Pálio prata seqüestraram alguns garotos que estavam em uma parada de ônibus próximo ao juizado da zona norte por volta de 13h30 de ontem, uma mulher loira, um homem forte com uma tatuagem de escorpião no braço esquerdo, uma na perna e outra no peito e um outro magrelo. Os elementos ofereceram carona para os menores que se recusaram e depois foram obrigados a entrar no carro e levados para um matagal próximo ao lago da vaca onde foram torturados e tiveram seus pertences tomados pelos bandidos, após a tortura os meliantes se evadiram do local deixando os garotos no meio da mata, com muito esforço eles conseguiram chegar até o CIOSP do Novo Horizonte onde os agentes de plantão conseguiram entrar em contato com as famílias das vítimas.

TENTATIVA DE HOMICIDIO
Joelton Nunes dos Santos 19 anos, residente P. Socorr, foi atingido com três tiros de revolver disparados por um elemento de prenome Anderson, mais conhecido por seco, o bandido chegou a efetuar 06 disparos no rumo de Joelton e três deles acertaram a vítima, o fato aconteceu por volta de 23h30 de sábado e até agora o malandro não foi preso.

GARRAFADA
A Luana dos Santos Fernandes Maciel 19 anos, residente P. Socorro, foi atingido com diversas garrafadas pela cabeça por uma tal de Geane Farias de Almeida que mora no bairro Cidade Nova, o fato ocorreu na Passagem Santa Fé próximo a casa da vítima.

FRENTISTA LEVA BICO DE TAXISTA NO CENTRO DE MACAPÁ
O frentista Samy Vasconcelos Rodrigues que trabalha no Posto Salomão Alcolumbre em frente à loja Mariza na Candido Mendes levou um tremendo bico de um taxista que estava em um Fiat Uno branco de placa NER-5909, o elemento chegou lá e disse enche o tanque meu chapa, o frentista lascou a bomba no tanque do sujeito e colocou R$ 95 reais, o taxista saiu de lá assobiando e não pagou a conta.

ASSALTO
Petrônio Luiz Gomes Junior, gerente comercial de uma empresa foi assaltado por um bandido armado de revolver que lhe tomou 6.000 mil reais em dinheiro, a vítima estava chegando em uma agencia bancaria na Santos Dumont quando foi abordado pelo bandido, ao concretizar o crime o assaltante fugiu em uma moto onde estava um outro pilantra, a placa da moto estava virada.

MACONHA ABANDONADA
O Cabo Rogério e sua equipe da VTR 2908 acharam por volta de meia noite desta terça-feira 11 poquecas de maconha no de uma árvore na Rua Odilardo Silva na Praça Nossa Senhora da Conceição, a droga estava lá esperando alguém para consumi-la.

POLICIA FEDERAL LEVA 11 TRAFICANTES PARA O XADREZ
A operação “ZAGAIA” da Policia Federal prendeu na manhã de ontem 11 elementos acusados de participarem do crime organizado nos estados do Amapá, Pará, Rondônia e Amazonas. No município de Santana na casa de um dos traficantes presos, a policia ainda encontrou um quilo de cocaína. Uma prisão ocorreu no Amazonas e uma em Tocantins, enquanto que no Pará três elementos haviam sido presos e três ainda estão foragidos.

ASSALTO
Nilson dos Santos Fonseca, residente na 27 de julho no Laurindo banha, teve sua Lan House invadida por um bandido armado de pistola que levou um notbook e 40 reais em dinheiro.

MAIS 02 TRAFICANTES ATRÁZ DAS GRADES
O SGT. Aurélio e sua equipe da VTR 1008 prenderam no inicio da madrugada de hoje os elementos Wedson Marcelo Correa e Hugo Tosssani Fortuna, com eles estavam uma quantia de barrilha, sacos para embalagem de drogas e 15 papelotes de cocaína, os dois foram detidos em uma casa no bairro Jardim Marco Zero.

ASSASSINO VINGA VIOLÊNCIA SEXUAL

Um homem foi morto a facadas ontem à tarde no município de Santa Bárbara, a 40 quilômetros da capital. O braçal Roberto Silva dos Santos, conhecido como 'Cabeludo', de 36 anos, foi assassinado qunado dormia. Jonas Nazário do Nascimento, de 20 anos, foi preso pela Polícia logo após o crime e confessou o assassinato. A faca que ele usou não foi encontrada, mas vizinhos de Roberto afirmaram ter visto o acusado deixando a casa da vítima ainda com a arma nas mãos, andando calmamente pela rua. O crime foi registrado na delegacia do município pelo delegado Roberto Mendes.

O escrivão Ivo Brandão disse que Jonas foi preso a poucos metros do local de crime e foi conduzido para a Seccional de Mosqueiro, a 37 quilômetros de Santa Bárbara, para não se linchado. Roberto, explica o policial, era bastante querido pelos vizinhos, que se revoltaram com o assassinato e ameaçaram invadir a delegacia para linchar o assassino. O delegado Roberto Mendes disse que o acusado volta para a carceragem de Santa Bárbara ainda nesta terça-feira. O assassinato aconteceu entre 14h e 15h. A Polícia foi acionada pelo Centro Integrado de Operações (Ciop).

Na Seccional de Mosqueiro, Jonas disse que, há oito meses, Roberto, juntamente de uma pessoa que ele identifica apenas como 'Aldo' e outros companheiros o sodomizaram enquanto ele dormia. O grupo estava em Santa Bárbara, em local não detalhado pelo acusado, consumindo bebida alcoólica e fumando pasta base de cocaína. Bastante alterado pelo uso das substâncias, ele disse ter dormido no local onde ocorreu a violência sexual. Jonas diz nunca ter matado ninguém antes. Depois do dia em que foi violentado pelos colegas, diz ter virado alvo de zombarias e piadinhas, todas ligadas à violência que sofrera. Enquanto justificava o crime, ele fez questão de afirmar, várias vezes, ser heterossexual.

Uma vizinha de Roberto, que não quis se identificar, disse que ele era muito querido na área e negou ser a vítima uma pessoa envolvida em brigas e confusões. 'Ele gostava de beber e estava em casa dormindo, tinha chegado bêbado mesmo, mas não mexia com ninguém. Era do tipo que quando tinha dinheiro, ajudava os outros, pagava merenda para os amigos. Essa morte só pode ter sido maldade, eu vi quando ele chegou por aqui, e chegou perguntando pelo Aldo. Não demorou muito e vieram dizer que o ‘Beto’ estava morto', conta a mulher.

Jonas Nazário do Nascimento foi autuado em flagrante por homicídio qualificado - por motivação fútil - e vai ficar preso na delegacia de Santa Bárbara à disposição da Justiça.

BANDIDO MORRE E CINCO ASSALTANTES FICAM FERIDOS EM ASSALTO A ÔNIBUS

Um assaltante foi morto ontem à tarde por um policial civil dentro de um ônibus que fazia o trajeto Acará-Belém. Pelo menos mais cinco pessoas ficaram feridas durante a troca de tiros que ocorreu dentro do veículo, incluindo uma criança baleada na cabeça. Até as 20 horas de ontem, equipes policiais estavam fazendo buscas ao assaltante que conseguiu escapar. O crime ocorreu na altura do Km-7 do Ramal do Acará, que liga o município do nordeste paraense à Alça Viária. Informações não confirmadas dão conta de que eram quatro e não dois assaltantes, e que três continuam foragidos, um deles ferido.

Segundo as primeiras informações, os acusados entraram no ônibus da empresa Boa Esperança como passageiros. Por volta das 13h30, eles anunciaram o assalto e mandaram que o motorista entrasse em outro ramal que corta a estrada. Um deles portava uma arma tipo garrucha (semelhante a espingarda de caça, com o cano curto) e o outro estava armado com uma faca.

O bandido que estava com a garrucha segurou uma passageira como refém e a levou para os fundos do ônibus. O segundo pegou outra refém e ficou com ela perto do motorista, na parte da frente do veículo. De acordo com informações policiais, o assaltante que estava na parte de trás do ônibus efetuou um disparo de intimidação. Nesse momento, o investigador da Polícia Civil identificado como Queiroz, que estava no interior do ônibus, reagiu e atirou na direção do bandido. Houve então uma troca de tiros, que resultou na morte do acusado. Outras cinco pessoas ficaram feridas, segundo as primeiras informações. Na noite de ontem, não foi possível ter informações precisas sobre a gravidade dos ferimentos. O investigador Queiroz é lotado na Delegacia do Acará, e estava largando plantão ontem, retornando para Belém.

O outro acusado, que estava na parte da frente do carro, fugiu durante a confusão. Ele levou a moça que tinha como refém e entrou no mato. Minutos depois, ele liberou a passageira. Quanto aos outros dois (se de fato foram quatro), também fugiram pelo mato. Durante todo o dia de ontem, policiais civis e militares estavam empenhados nas buscas aos assaltantes.

O motorista retornou para Acará, onde as vítimas foram atendidas no hospital do município. Uma garota de quatro anos foi baleada na área da cabeça, e encaminhada para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). Até as 20h30 de ontem, ainda não havia informações sobre o estado de saúde da menina.

O assaltante morto ainda não tinha sido identificado até às 20 horas, de acordo com a Polícia Civil. O corpo dele estava no hospital do Acará, aguardando remoção.