10 de abril de 2012

Mais rigor

O ministro Gilmar Mendes pediu ao STF para baixar uma súmula vinculante

STF
Mais rigor
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O ministro Gilmar Mendes pediu ao STF para baixar uma súmula vinculante (enunciado com a interpretação do tribunal sobre certo tema), proibindo os Estados de dar benefícios como redução ou isenção de ICMS sem o aval prévio do Confaz, o conselho dos secretários estaduais de Fazenda. O Supremo cansou de julgar ações anulando incentivos concedidos em desobediência às normas legais. A guerra fiscal entre unidades da Federação parece estar com os dias contados.
Índios
Escola de líderes

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo assumirá o comando da Funai este mês sem enfrentar a ira de nenhum cacique. Mas cresce um movimento entre ONGs para a autarquia ser dirigida por um índio. Daniel Munduruku, presidente do Instituto Indígena Brasileiro, sugere a ela nomear uma assessoria de índios. “Assim será mais fácil capacitar alguém. A indicação sumária que se vê hoje é antidemocrática”, enfatiza ele, autor de livros com a temática de seu povo.
Agronegócios
Gente de fora

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar contratará uma empresa de headhunter para escolher o seu novo diretor-presidente. Marcos Jank está de saída do posto. Ao buscar um executivo no mercado, afasta-se a possibilidade de indicação política de um dos 146 associados.
Empresas
Onda verde

Às vésperas da Rio+20, uma pesquisa recém-concluída pela AC Nielsen apontou quem são os consumidores com preocupações sociais no planeta: 63% têm menos de 40 anos e 66% acreditam que as empresas deveriam ficar mais atentas ao meio ambiente. Foram entrevistadas 28 mil pessoas com acesso à internet em 56 países, incluindo o Brasil. Mais da metade é a favor de um compromisso forte das companhias com o fim da pobreza extrema e da fome.
Fórmula 1
Hora de mudar
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Todo-poderoso da Fórmula 1, Bernie Ecclestone já iniciou conversações com a Prefeitura de São Paulo para renovar o acordo que permitirá a realização das corridas da categoria no Autódromo de Interlagos até 2020. O acerto atual termina em 2014. As tratativas em curso preveem a modernização total do circuito no ano que vem.
Meio Ambiente
Cheia em Manaus

No Instituto Nacional de Meteorologia, em Brasília, há estudos estimando que a cheia do rio Negro (AM) poderá até junho superar o recorde histórico de 29,71 metros alcançado em 2009 – hoje está em 27,83 metros. Isso porque a chuva está muito forte na região – por exemplo, os 850 mm em média que caíram no mês passado no oeste e sudoeste da Amazônia equivaleram ao total ocorrido em Brasília nos últimos cinco meses.
Governo
Eles & Ela
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A crise política no Congresso não afeta a imagem da presidenta Dilma, vista pela população como uma pessoa séria e preocupada em administrar o País. É o que diz o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, apostando em maiores aprovações para Dilma. “Se a Câmara dos Deputados e o Senado não votarem certos projetos de interesse do Planalto, o governo federal não ficará imobilizado aos olhos da opinião pública”, assegura.
Moda
Mundo do luxo
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A polêmica Paris Hilton prepara-se para lançar no Brasil sua nova coleção de bolsas, através da importadora Royal Opera, nos Jardins (SP), braço do grupo TFS, com lojas nas principais capitais. Miss Hilton garante que as peças estão menos extravagantes e mais inspiradas nas tendências lançadas por Prada, Marc Jacobs, Bottega Veneta, Gucci, etc. Os preços irão de R$ 500 (por uma pequena carteira) até R$ 1,2 mil.
Flora
Ranking do descaso
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Marcado para junho o lançamento da “Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”. Em relação ao último levantamento, há quatro anos, o quadro piorou muito. Das 400 plantas antes relacionadas, a relação agora terá quase três mil registros. Com seu bioma de Mata Atlântica, a Região Sudeste será o destaque negativo do estudo. O trabalho coordenado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro envolveu centenas de pesquisadores de dentro e de fora do País.
Copa 2014
Bola murcha

O Ministério do Esporte quer escalar a Finep no lugar da FGV para inspecionar as obras dos estádios onde os jogos da Copa vão acontecer. A fundação, que tinha dificuldades para captar as informações, encerrou contrato com o governo federal em dezembro passado.
A falta de monitoramento é uma porta aberta para descontroles nas despesas.
MPT
Baixo índice

O Ministério Público do Trabalho iniciará até maio uma inspeção especial em grandes empresas. O objetivo é ver se elas preenchem as cotas de aprendizagem profissional para jovens com idade entre 14 e 24 anos, como previsto em lei. Dados do MTE apontam que só 20% dessas vagas foram ocupadas em 2011.
Nordeste
Contra surpresas

O Ministério da Integração Nacional realiza no dia 5 de maio simulados de prevenção em oito Estados do Nordeste. O objetivo é instruir moradores de áreas de risco sobre como agir em casos de enxurrada e desabamento. As comunidades-alvo do treinamento ficam nos municípios de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE), União dos Palmares (AL), Aracaju (SE), Santo Amaro (BA), Barras (PI) e São Luís (MA). Os meses de maio e junho são marcados por fortes chuvas no Nordeste do País.
União
Ufa!

Daqui a um mês, a Secretaria do Patrimônio da União começa a cobrar a taxa anual de ocupação de 400 mil imóveis públicos, que pode ser paga em até oito parcelas. A novidade é que o documento (Darf) de recolhimento do tributo agora é obtido no site da SPU, em vez de ser enviado para a casa das pessoas. Com isso, o governo economizará 5,6 toneladas de papel por ano.
Automobilismo
Largada atrasada
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Prevista para 5 de agosto, a Corrida do Milhão da Stock Car, em Interlagos, deverá ser remanejada para o fim da temporada. Primeiro, a organização procura um patrocinador que banque o prêmio de R$ 1 milhão ao vencedor. Depois, a data será trocada para fugir de uma concorrência pesada na mídia: a Olimpíada de Londres, a pleno vapor na data original. Marcos Gomes e Luciano Burti aguardam com ansiedade.